Última atualização: Março de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Caçula EAD, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize a Plataforma.
2. Descrição do Serviço
A Caçula EAD é uma plataforma de treinamentos online de acesso restrito. Este é um software online definido como LMS (Learning Management System), ou seja, é uma ferramenta online de gestão da aprendizagem e do conhecimento, onde poderão ser compartilhados conteúdos em diversos formatos, entre eles cursos, treinamentos, normas ou políticas internas destinados aos colaboradores e/ou parceiros da Empresa Caçula.
3. Cadastro e Conta
- O acesso à plataforma é fornecido pela empresa Caçula
- Cada usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- O compartilhamento de contas não é permitido
- O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo cursos, vídeos, materiais didáticos, textos e imagens, é protegido por direitos autorais. A reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa é proibida.
5. Uso Aceitável
O usuário se compromete a:
- Utilizar a plataforma apenas para fins educacionais e profissionais
- Não tentar acessar áreas restritas do sistema
- Não compartilhar conteúdo da plataforma com terceiros não autorizados
- Respeitar os demais usuários da plataforma
- Utilizar a plataforma somente em horário de trabalho, quando for colaborador Caçula
6. Limitação de Responsabilidade
A Caçula se esforça para manter a plataforma disponível e funcionando corretamente, mas não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.
7. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação na plataforma. O uso continuado do serviço após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
8. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco através dos canais disponíveis na plataforma.